Consulta Pública: Projeto de Instrução Normativa, Banana Streak Vírus - BSV e Cucumber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira

Prezados,

Divulgo chamada de consulta publica referente tema de interesse direto das biofabricas que trabalham produção de mudas micropropagadas de banana.

Mais uma vez, parte de nossas reivindicações foram acatadas e inclusas nesta nova versão da IN. Uma vitoria de todos que participaram deste processo.

Como a IN entrou em consulta publica desta vez, já com as revisões, temos tempo hábil para reavaliá-la e novamente reivindicar alterações, caso pertinentes forem.

Aguardo as contribuições de todos para que, ao final do tempo limite, consiga compilar e enviar documento em resposta oficial ao MAPA, em nome da ABBPlantas.

Atenciosamente,

Clayton Debiasi

(Presidente Interino da ABBPlantas)

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Consulta Pública: Projeto de Instrução Normativa, Banana Streak Vírus - BSV e Cucumber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira

Senhores,

De ordem do diretor, informamos que a Portaria SDA No. 29, de 29 de Fevereiro de 2012, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, resolve ‘submeter à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os critérios e procedimentos de prevenção e controle, das pragas Banana Streak Vírus -  BSV e  Cucumber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira’.

Abaixo seguem os links para a portaria e a IN citadas.

Portaria: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=01/03/2012&jornal=1&pagina=9&totalArquivos=140

Projeto de IN: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=01/03/2012&jornal=1&pagina=10&totalArquivos=140