Prezados,
Divulgo chamada de consulta publica referente tema de interesse direto das biofabricas que trabalham produção de mudas micropropagadas de banana.
Mais uma vez, parte de nossas reivindicações foram acatadas e inclusas nesta nova versão da IN. Uma vitoria de todos que participaram deste processo.
Como a IN entrou em consulta publica desta vez, já com as revisões, temos tempo hábil para reavaliá-la e novamente reivindicar alterações, caso pertinentes forem.
Aguardo as contribuições de todos para que, ao final do tempo limite, consiga compilar e enviar documento em resposta oficial ao MAPA, em nome da ABBPlantas.
Atenciosamente,
Clayton Debiasi
(Presidente Interino da ABBPlantas)
Consulta Pública: Projeto de Instrução Normativa, Banana Streak Vírus - BSV e Cucumber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira
Senhores,
De ordem do diretor, informamos que a Portaria SDA No. 29, de 29 de Fevereiro de 2012, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, resolve ‘submeter à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os critérios e procedimentos de prevenção e controle, das pragas Banana Streak Vírus - BSV e Cucumber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira’.
Abaixo seguem os links para a portaria e a IN citadas.