Ata da 1a Assembleia da Associação Brasileira de Biofábricas de Plantas

“Ata da 1^a Assembleia da Associação Brasileira de Biofábricas de Plantas realizada às 15 horas e 45 minutos do dia 17 de Junho de 2010, nas dependências da SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda, em Holambra-SP. A assembléia foi presidida por Clayton Debiasi e contou com a participação de Adilson D. C. Silva, Alewijn Broere, Alexandre M. Padovani, Andrea B. Barros, Clayton Debiasi, Cristiane P. Toledo, Emmanuel Cabral, Evaldo Gonçalves Jr, Fernando Torres, Jiuliana Viana, José A. Ventura, Linda L. Lee, Manoel Urbano Jr, Marcio de Assis, Renata A. Lucas, Roberto Caracas, Silvia S. N. Vieira, Talita Zanquetta, Veridiana O. Frota, Victor B. de Araujo e Virginia S. Carvalho. A assembléia teve como pauta: 1. Abertura e apresentação do histórico envolvido na criação da associação; 2. Apresentação e discussão da proposta estatutária; 3. Discussão sobre a futura IN sobre normas de produção e comercialização de mudas e outras estruturas vegetais produzidas por cultura de tecidos e; 4. Eleição da Junta Diretora interina. Referente ao primeiro item da pauta, Clayton Debiasi relatou que o marco inicial para a criação desta associação aconteceu durante o evento Workshop de Biofábrica de Plantas, ocorrido em Araras entre os dias primeiro e três de março de 2010, onde ele próprio lançou a idéia para todos os presentes, convocando-os na sequência, via e-mail, para que aderissem e colaborassem com o propósito de criação de uma entidade organizada que representasse as biofábricas de plantas do Brasil, principalmente frente as discussões que envolvem normas e legislações. Ao final de maio, estavam representados neste grupo: Adilson D.Corrêa Silva, Adilson dos Santos, Aline Fonseca, Andrea Cristina Baltar Barros, Carlos Henrique S. Carvalho, Christiane Lazzaris Anacleto, Claudia Faria, Clayton Debiasi, Cristiane Poletti Toledo, Marcos Casagrande, Deivid Almeida da Costa, Ednildo Andrade Torres, Fernando S. Torres, Jean Carlos Cardoso, João Batista Teixeira, João Paulo Aguilar, Kelly Cristina dos Santos Teixeira, Lázaro Cabral da Costa, Linda Lee, Luiz Eduardo Jesus, Manoel Urbano Ferreira Junior, Marcio de Assis, Marta K.K. Yabase, Mila Liparize de Oliveira, Miriam Satomi T. Yokoyama, Monique Inês Segeren, Muza Carmo Vieira, Nilton Rocha Leal, Rafi Parkev Ajabahian, Renato Moraes Abreu, Roberto Caracas de A. Lima, Sebastião Pedro da Silva Neto, Sandra Shinoda, Silvana Creste Souza, Silvia Serra Negra, Simone da Silva, Veridiana Frota e Virginia Silva Carvalho. Como intenção inicial, além de organizar e fortalecer o setor de biofábricas de plantas, a participação ativa junto ao MAPA para elaboração e finalização da futura IN sobre normas de produção e comercialização de mudas e outras estruturas vegetais produzidas por cultura de tecidos, buscou-se contatar os responsáveis legais e colocar o grupo à disposição. O contato foi feito em abril e a responsável legal do MAPA, Dra. Ariete Fole, informou que a IN estava finalizada e em análise no setor jurídico do MAPA e, portanto, não caberia mais o auxílio na elaboração e fechamento desta, sendo indicado ao grupo aguardar o início da consulta publica para, então, efetivar a atuação. Dado este fato, surgiu a ideia de organizarmos um workshop, sob o título “Biofábrica de Plantas – Realidades e Desafios na Legislação Brasileira”, com o intuito de ouvirmos e discutirmos sobre o tema. Ao solicitarmos a participação dos representantes do MAPA, que estão envolvidos na elaboração da futura IN, como palestrantes do evento, houve prontamente o aceite destes e nos foi disponibilizado também a minuta prévia da IN, em meados de Maio, para que iniciássemos os estudos e análise desta. Assim, foi dado o pontapé inicial para a criação efetiva da entidade que representa as biofábricas de plantas do Brasil. Referente ao segundo item proposto em pauta, depois de efetivada a leitura e discussão pontual do estatuto proposto como primeira versão por Clayton Debiasi, ficou estabelecido que uma comissão especial, composta por Renata A. Lucas (presidente da comissão), Victor B. de Araujo, Evaldo Gonçalves e Clayton Debiasi, será responsável por finalizar este documento nos termos legais, atentando-se, dentre outros pontos, àqueles discutidos e estabelecidos durante a assembleia. Referente ao terceiro item da pauta, Clayton Debiasi apresentou formalmente o resultado da análise efetuada pela SBW do Brasil sobre a minuta da futura IN. Este resultado serviu como guia para as discussões que ocorreram com participação de todos os presentes. O ponto chave da discussão evidenciou a necessidade de ajustes e inclusões nas descritivas da IN, baseados principalmente no critério pendente que trataria da participação das biofábricas de plantas de forma diferenciada em sistemas fechados (biofábrica tendo as matrizes, produzindo e comercializando) ou abertos (biofábricas apenas como propagadores) de produção e comercialização de mudas e outras estruturas produzidas por cultura de tecidos. Vários outros pontos foram levantados e discutidos e ficou definido que individualmente, os representantes desta entidade, deverão ser feitas análises descritivas sobre a minuta da IN e encaminhada para que sejam compiladas em um único documento representativo da entidade. Posteriormente ao recebimento de todas as análises, será estabelecida uma comissão especial para efetivar esta compilação. A intenção é este documento servir como resposta oficial da associação para o MAPA, ao final da consulta publica desta IN. Referente ao quarto item da pauta foi eleita, de forma interina, a seguinte Junta Diretora para a Associação Brasileira de Biofábricas de Plantas: Clayton Debiasi – SBW do Brasil (Presidente), Victor B. de Araujo – CATI (Gestor financeiro), Roberto Caracas – Bioclone (Secretário), Andrea B. Barros – Cetene (Conselho Fiscal), Virginia S. Carvalho – UENF (Conselho Fiscal) e Fernando Torres – Proteca (Conselho Fiscal). Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Clayton Debiasi, a presente ata, assinada por todos os presentes acima nominados.”

 Participantes da 1^a Assembleia da Associação Brasileira de Biofábricas de Plantas ABBPlantas.

Andrea B. Barros – Cetene (Conselho Fiscal), Roberto Caracas – Bioclone (Secretário), Clayton Debiasi – SBW do Brasil (Presidente interino), Virginia S. Carvalho – UENF (Conselho Fiscal) e Fernando Torres – Proteca (Conselho Fiscal).